Indicação nº 0079/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Executivo regular a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas que utilizam cadeira de rodas nos eventos em Monte Aprazível, conforme minuta de Projeto de Lei anexa.

Indicação nº 0080/2011 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja feito estudo sobre a possibilidade de revitalização da área situada nos fundos do Parque das Águas.

Indicação nº 0081/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Entrar em contato com à C.P.F.L., solicitando a instalação de Postes com Luminária nas Ruas Josefina Chaboli e Antonio Alevi, no Distrito de Engenheiro Balduino.

Indicação nº 0082/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Construção de alambrados nas dependências do campo de futebol do Bairro Nosso Teto.

Indicação nº 0083/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Aumentar o numero de Monitoras na Creche Municipal "Lizete Buissa".

Indicação nº 0084/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Indicamos providências urgentes no sentido de serem reformados os vestiários do campo de futebol do bairro Nosso Teto.

Indicação nº 0085/2011 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a inclusão, no orçamento de 2012, de previsão para se conceder uma subvenção social para a Casa de Apoio aos familiares e pacientes em tratamento no Hospital do Câncer de Barretos.

Indicação nº 0086/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Executivo estabelecer a obrigatoriedade de que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal sejam realizadas no prazo máximo de 7 (sete) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

Indicação nº 0087/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a participação e apoio para a realização da Festa do Peão de Monte Aprazível, mediante acesso livre da população - portões abertos - à pelo menos um dia de festividade.

Indicação nº 0088/2011 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a necessidade de iluminação pública no Anel Viário de nossa cidade, principalmente nas proximidades da Represa Lavínio Lucchesi.

Indicação nº 0089/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Executivo, na pessoa do Prefeito, que faça gestões no sentido de pavimentar a estrada vicinal do Distrito de Junqueira / Macaubal, junto aos Deputados federais e estaduais de nossa região.

Indicação nº 0090/2011 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Instalar aparelhos de ginástica, musculação e lazer, no Distrito de Engenheiro Balduino.

Indicação nº 0091/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Instalação de placas de sinalização, de "PROIBIDO ESTACIONAR", na Rua 26 de maio, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Osvaldo Aranha.

Requerimento nº 0051/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Informar as Receitas e Despesas relativas à Vigilância Sanitária do Município no período de janeiro de 2.010 a abril de 2.011: 1-Discriminar os valores arrecadados pela Vigilância, oriundas do Estado, da União e da Arrecadação no próprio Município; 2-Discriminar os valores gastos no referido período, com Pessoal, encargos, material de consumo, prestação de serviços, obras e equipamentos e material permanente e demais despesas; 3-Informar o saldo bancários de todas as contas vinculadas à Vigilância em 30/04/2011; 4-Informar os nomes atuais dos Conselheiros Municipais da Saúde e respectivo ato de nomeação;

Requerimento nº 0052/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Quantas máquinas e tratores existem na Patrulha Agrícola? Especificar cada uma. 2 - Quantos motoristas trabalham na Patrulha Agrícola? Especificar nome e maquinário que trabalha.

Requerimento nº 0053/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Qual a previsão para reparos no madeiramento da passarela localizada na Represa Lavínio Luchesi?

Requerimento nº 0054/2011 - Autoria: João Célio Ferreira
"Sobre a reforma e instalações da Praça São João, informar: a) Qual a data estimada para início das obras? b) Os quiosques de lanche irão receber outro tipo de cobertura em substituição às de lona plástica?"

Requerimento nº 0055/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Empresas contratadas: DECIO ANTONIO CATAN - ME APRASERV - ASSESSORIA & SERVIÇOS URBANOS LTDA- ME Nº Contrato:0104/08 - Data. Assinatura: 16/07/2008 - Nº Emp.: 4379/2008 CONVITE Nº Proc. Licitação: 0083/08 Responsável: EDER DONIZETE CATAN Objeto: LIMPEZA E CONSERVAÇAO PROPRIOS PUBLICOS Contratado: APRASERV - ASSESSORIA & SERVIÇOS URBANOS LTDA- ME C.N.P.J.: 08.092.135/0001-36 Total Empenhado: R$ 36.850,00 Nº Emp.: 4388/2008 Contratado: DECIO ANTONIO CATAN-ME C.N.P.J.: 09.087.821/0001-81 Manutenção Serv. Estradas de Rodagens Municipais Valor: R$ 47.880,00 Nº Emp.: 5598/2008 Contratado: DECIO ANTONIO CATAN-ME - C.N.P.J.: 09.087.821/0001-81 Setor Estradas de Rodagens Municipais Manutenção Serv. Estradas de Rodagens Municipais Valor: R$ 11.970,00 Nº Emp.: 5389/2008 Contratado: DECIO ANTONIO CATAN-ME C.N.P.J.: 09.087.821/0001-81 Manutenção Serv. Estradas de Rodagens Municipais Valor: R$ 49.400,00 Nº Contrato:0033/08 - Nº Emp.: 926/208 Data Assinatura: 01/02/2008 - CONVITE Nº Proc. Licitação: 0017/08: Objeto: LIMPEZA VIAS URBANAS Valor: 79.100,00 Contratado: DECIO ANTONIO CATAN - ME C.N.P.J.: 09.087.821/0001-81 Desenv. Saneamento Industria e Transporte Urbano Unidade: 021000 Urbanismo, Obras e Serv. Municipais - Manut. Serv. Limpeza Pública Valor: 79.100,00 Nº Contrato: 0016/09 - Nº Emp.: 672/2009 data assinatura: 29/01/2009 Contratado: DECIO ANTONIO CATAN - ME C.N.P.J.: 09.087.821/0001-81 CONVITE Nº Proc. Licitação: 07/2009 Objeto: LIMPEZA GERAL Objetivo: MANUTENÇAO, CONSERVAÇAO, LIMPEZA PROPRIOS PUBLICOS. Valor R$ 76.500,00 a) informar os nomes de todas as empresas participantes dos Certames licitatórios em 2008 e 2009, com seus respectivos CNPJ e endereços completos, e valores das propostas apresentadas; b) informar todos os dados das Notas Fiscais/Fatura; numero, série, data, discrição do produto/prestação de serviços e respectivos valores; c) informar numero dos cheques e contas bancárias/agências usadas nos respectivos pagamentos feitos pela Municipalidade;

Requerimento nº 0056/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Requer cópia do projeto de reforma e recuperação da Praça São João.

Requerimento nº 0057/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Informar se foi adotada alguma providência para efetivar a parceria com a Polícia Militar sugerida pelas Indicações 39/2011 e 119/2010, e se existe previsão de encaminhamento do Projeto de Lei autorizador para celebração do convênio.

Requerimento nº 0058/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre a abertura de via de trânsito, nos seguintes termos:

Moção nº 0006/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Moção de Aplausos à Comissão Organizadora da Tradicional Cavalgada de Itaiúba, na pessoa de seus membros Ivan Batista Freitas, Jaime Augusto Paschoalão, Mauro Antonio Martil e Paulo Henrique Teixeira.

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2011 - Autoria: Jorge Mendes; Márcio Antonio Troiano; Gilmar Francisco de Moraes; Jean Winícios Vieira; Maria Inêz Bertoldi Marcon
Altera a redação do Parágrafo 2º do artigo 6º da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei nº 0031/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de área no Perímetro Urbano da sede do município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0032/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Dá denominação de "GINÁSIO DE ESPORTES - DEOCLIDES DE SOUZA LIMA", ao próprio público localizado na Rua Washington Luis, nº 31, no bairro Nosso Teto, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0029/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
A Rua nº 05, do Distrito de Itaiuba, passa a denominar-se ELÍDIO FERNANDES DA SILVA.

Projeto de Lei nº 0030/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
A Rua nº 01, do Distrito de Itaiuba, passa a denominar-se ALVANIR PIRES NAVES.